Manuais de procedimentos operacionais padrões e normas e rotinas de enfermagem na atenção primária à saúde

Abstract

Para a efetivação do cuidado de Enfermagem como ciência é necessária a estruturação e incorporação da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) nas organizações/serviços de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem (PE). Assim, a utilização de ferramentas de gestão do cuidado, tais como os Procedimentos Operacionais Padrões (POPs) e as Normas e Rotinas (NRs) tornam-se importantes à organização dos serviços e à prática segura do cuidado. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivos: estruturar os Procedimentos Operacionais Padrão, Normas e Rotinas para as equipes de Enfermagem que atuam na Atenção Primária em Saúde (APS) da Secretaria Municipal de Saúde; e, criar a Comissão Permanente de Atualização (CPA) para revisão dos POPs e NRs. Tratas e de um produto, do tipo manual, do subtipo Procedimento Operacional Padrão e Normas e Rotinas. Os cenários de construção foram os serviços de Enfermagem ligados a APS da rede municipal de saúde do município polo da macrorregião sul de Santa Catarina. A construção do produto ocorreu em quatro etapas operacionais distintas. Na Etapa I: realizou-se as pactuações com a SMS, a Coordenação de APS e alinhamento das propostas com o Núcleo de Educação Permanente em Saúde e Humanização (NEPSHU), a fim de estabelecer a criação do Grupo de Trabalho (GT) com profissionais de Enfermagem que atuam na APS. Na Etapa II, foi realizado reconhecimento, discussão e apropriação das demandas, levantamento das necessidades de cada cenário. Na Etapa III ocorreu a produção e estruturação dos POPs e das NRs a partir do GT formado. Na Etapa IV ocorreu a apresentação e validação do produto final à SMS, ao NEPSHU, as responsáveis técnicas (RTs) e Enfermeira fiscal do COREN/SC, lotada na subseção de Criciúma. Como resultado se constituiu a elaboração de dois manuais que possibilitaram estreitar a comunicação com a equipe de Enfermagem da SMS. Ao total um manual possui 122 POPs, organizados em 14 áreas de cuidado, e, 62 NRs expressas em um outro manual com 11 capítulos. Estes produtos revelam potencial de transformação junto à SMS no momento em que a gestão atendeu à solicitação do termo de auto composição expedido pelo órgão de classe diante da ausência destes manuais no município antes da realização do presente trabalho. À equipe de Enfermagem, motivada e com sentimento de pertencimento por ver ferramentas de gestão e assistência atualizadas e formalizadas, ao mesmo tempo que aumentou a responsabilidade da gestão em manter a CPA que buscará ferramentas de socialização do produto promovendo novas habilidades na assistência de enfermagem em todos os serviços da APS. Em relação ao resultado do produto, destacamos que visto o município ser polo na região, é de grande relevância a implementação de melhorias no desenvolvimento das práticas de Enfermagem por meio da implantação e implementação de tais manuais. Conclui-se que os manuais são instrumentos de gestão do cuidado que buscam excelência na prestação dos serviços, procurando minimizar erros nas ações dos profissionais de forma dinâmica, passível de evolução e transformações no trabalho, na instituição, nos aspectos técnicos, políticos e institucionais.