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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorBorges, Gustavo Silveira-
dc.contributor.authorLeandro, Rafael-
dc.coverage.spatialUniversidade do Extremo Sul Catarinensept_BR
dc.date.accessioned2021-04-20T18:55:10Z-
dc.date.available2021-04-20T18:55:10Z-
dc.date.created2021-
dc.identifier.urihttp://repositorio.unesc.net/handle/1/8122-
dc.descriptionDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado – Área de Concentração em Direitos Humanos e Sociedade, Linha de Pesquisa em Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito.pt_BR
dc.description.abstractEsta dissertação tem por objetivo geral estudar as contribuições que a perspectiva do decrescimento pode fornecer à garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil aliado a um projeto ecosocial do Sul. Isso porque os estudos climáticos aprofundados demonstram que o sistema ambiental está sobrecarregado em razão da busca pelo crescimento ilimitado, o que coloca em risco a garantia de um meio ambiente saudável para a presente e futuras gerações. Procura-se responder à seguinte pergunta: Quais as contribuições que a perspectiva do decrescimento pode fornecer para a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil para o alcance de um projeto ecosocial do Sul? Em decorrência do objetivo principal, elaborou-se os seguintes objetivos específicos: (a) examinar a perspectiva do decrescimento num contexto de crise ambiental; (b) abordar o conceito de meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a sua abrangência; e (c) identificar os desafios e propostas do decrescimento para um projeto ecosocial. Para tanto, utiliza-se do método de abordagem dedutiva e da pesquisa bibliográfica e documental, pois a pesquisa requer um estudo para compreensão dos fundamentos da perspectiva do decrescimento e do conceito de meio ambiente ecologicamente equilibrado para contrapor ao estudo do modelo de desenvolvimento econômico, direcionando a pesquisa para o contexto da Constituição Federal de 1988. O método de procedimento, por sua vez, é o monográfico com o fito de investigar os institutos do decrescimento e meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ao final da pesquisa, conclui-se que a perspectiva do decrescimento tem o potencial de fornecer contribuições para Brasil alcançar a materialização da garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, porém, além dos desafios relacionados à necessidade de desenvolvimento, deve haver o diálogo com os conhecimento naturais do Sul, como o Buen Vivir, o Pós Extrativismo e o Pacto Ecosocial do Sul.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDecrescimentopt_BR
dc.subjectMeio ambiente ecologicamente equilibradopt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subjectDesenvolvimento econômico – Aspectos ambientaispt_BR
dc.titleDecrescimento no Brasil: projeto ecosocial para o desenvolvimento do meio ambiente ecologicamente equilibradopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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