Governança na atenção ambulatorial especializada: um estudo na região sul de Santa Catarina

Abstract

A saúde é um dos principais setores da economia dos países e sua gestão é complexa, nesse sentido é necessário a adoção de práticas de governança na sua gestão. A governança é explicitada no projeto regional de saúde, mediante a inter-relação das instâncias e dos atores envolvidos. Esse modelo abre espaço para interações entre os municípios, e requer um sistema de governança participativo, a governança colaborativa. Nesse contexto surge a necessidade de discussão e colaboração, na busca por soluções para a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) no SUS, haja visto, que é considerada um entrave, um nó crítico para gestores, sociedade e principalmente aos usuários. Na forma fragmentada que opera na prática, repercute em dificuldades de acesso, filas e atendimento inadequado à população. Objetivou-se caracterizar o perfil da governança na AAE na região Sul de Santa Catarina (SC), a partir da caracterização do perfil dos gestores, do diagnóstico da AAE, bem como, através da percepção destes gestores em relação às especificidades da governança colaborativa. A formatação da estrutura da pesquisa, baseou-se no modelo analítico desenvolvido por Milagres et al. (2016). A população estudada é formada por 23 gestores, das Comissões de Intergestores Regionais (CIRs), das regiões de saúde Carbonífera e Extremo Sul Catarinense. A pesquisa caracteriza-se como quantitativa, aplicada, descritiva do tipo levantamento. O questionário, foi o instrumento de coleta de dados. O período de aplicação deste instrumento foi entre os meses de julho a setembro de 2018.Foi aplicado nas reuniões das CIRs, após serem devidamente autorizadas e aprovadas por todos os trâmites legais tanto da universidade como destes colegiados. Para os ausentes, no dia da aplicação do questionário, foi agendado outro momento, no próprio município, ou encaminhado por e-mail. Para análises estatísticas, os dados foram organizados, codificados, tabulados no software estatístico IBM SPSS, versão 20.0 ®, sendo apresentados em frequência absoluta e relativa, utilizando-se de estatística descritiva. Constatou-se que, o princípio da confiança é reconhecido por 68% dos gestores, assim como os elementos: Antecedentes em torno de 70%; Governança contratual 35,5%; Governança Processual em média 70%; e Governança Relacional aproximadamente 64%. No entanto, observou-se que os gestores não têm clareza em identificá-los com tamanha importância. Essa verificação sugere que a adoção da gestão colaborativa na AAE, está em apropriar-se de conhecimento, fornecendo subsídios para que seja possível o enfrentamento dos entraves, possibilitando tornar a AAE efetiva e gerar resultados, atendendo as demandas da população do Sul de Santa Catarina. Nesse propósito, foi elaborado uma cartilha sobre a estrutura da governança colaborativa para os gestores de saúde participantes desta pesquisa.