Análise sobre a arrecadação tributária em Angola, por natureza econômica, no período de 2007-2017

Abstract

A arrecadação tributária é essencial para o desenvolvimento e bem estar da população pois é através dela que estado aplica recursos financeiros arrecadados para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. No caso de Angola durante este trabalho foi feita uma análise da arrecadação tributária neste país, onde se evidenciou receitas por natureza econômica, que contemplaram o total da arrecadação nos períodos em análise 2007-2017.Durante este trabalho foi analisada a participação que cada receita exerceu no montante arrecadado, a partir desta análise foi possível identificar o imposto com maior impacto no total da arrecadação e que o mesmo é progressivo. Ainda para este trabalho utilizou-se como metodologia a pesquisa descritiva, bibliográfica e documental. Na sequência realizou-se uma análise documental com base nos Relatórios Anuais de Receitas por Natureza Econômica disponibilizadas pelo governo da Angola, no período de 2007-2017 a partir das pesquisas feitas, foi observado que a arrecadação tributária em Angola é composta majoritariamente em receitas correntes e de capital. As receitas correntes contemplam receita tributária, receita patrimonial, receita de serviços indenizações e restituições e as receitas correntes diversas, já as receitas de capital são provenientes de operações de crédito, alienações transferências de capital e outras receitas de capitais. Com a crise econômica e financeira a arrecadação da receita tributária foi diminuindo nestes períodos, pois a população passou a gastar menos, fator que levou a grande queda na arrecadação desde o início da crise em 2014. Já contemplando o processo de descentralização fiscal este continua sendo muito crítico, pois, a maior parte dos recursos arrecadados é derivado do petróleo, Angola ainda tem um grande problema na diversificação da economia, ou seja, a política fiscal não é eficiente pois inibe alguns setores da economia em benefícios de outros