Criação de holding administradora como estratégia de reorganização societária e o planejamento tributário: análise de uma empresa de segurança e medicina do trabalho do Extremo Sul Catarinense

Abstract

Diante da economia atual do Brasil, onde o mercado econômico-financeiro vem a tornar-se cada dia mais competitivo e instável, as empresas passaram a criar meios e estratégias com o objetivo de se manterem equilibradas perante o cenário econômico brasileiro. A reorganização societária é um desses instrumentos que as empresas vêm encontrando com a finalidade de obter-se economia tributária ou financeira, podendo ser realizada por meio de transformação, cisão ou incorporação. Há também a hipótese de criar-se uma sociedade holding como forma estratégica para posteriormente executar uma a reorganização societária. O objetivo deste trabalho consistiu em analisar os benefícios de um planejamento tributário, sejam eles fiscais ou financeiros após a realização da reorganização societária, por meio da cisão parcial de uma holding administradora. O estudo é de natureza qualitativa e para chegar aos objetivos foi realizada uma pesquisa bibliográfica ressaltando os principais pontos acerca do referencial teórico, e para atingir os resultados utilizou-se a pesquisa documental e um questionário aplicado ao proprietário da empresa e ao contador da instituição. Verificou-se que a empresa não obteve um benefício tributário, pois não houve mudança no regime de tributação da empresa, porém houve um ganho financeiro no qual a empresa evitou gerar despesas com INSS e com contratação de funcionários que teria caso optasse por criar um setor financeiro integrado à empresa.