Custos tributários na importação: um estudo de caso na aquisição de tecidos da China por uma empresa do Sul Catarinense

Abstract

Considerando o comércio internacional como um item importante na rotina de várias empresas brasileiras, é fundamental que principalmente na atividade de importação ocorra um planejamento adequado e uma análise detalhada de todos os custos que irão incidir no processo, principalmente os tributários. A modalidade de importação que será adotada e eventuais benefícios fiscais podem contribuir para que a importação ocorra de forma menos onerosa. A importação realizada no Estado de Santa Catarina tem especificidades que podem contribuir com a redução de custos quando comparado com outros Estados brasileiros. Com o intuito de estimular as atividades portuárias e atrair novos investidores para aumentar sua arrecadação, o Estado catarinense concede benefícios fiscais de ICMS a alguns importadores. Desta forma, o presente trabalho objetivou determinar o impacto financeiro na importação por conta e ordem de terceiros, da China, por empresa catarinense, com a utilização de benefício fiscal do ICMS/SC. No que se refere à análise dos dados utilizou-se abordagem qualitativa e com relação aos objetivos, caracterizou-se como descritivo. Quanto aos procedimentos foi efetuado estudo de caso, que procurou mensurar os custos inerentes à importação, comparando, também, os custos tributários na modalidade de importação direta com a modalidade de importação por conta e ordem de terceiros. O estudo conseguiu atingir seus objetivos, evidenciando os custos logísticos e tributários em uma importação de tecidos, e o impacto financeiro mediante as modalidades de importação direta e por conta e ordem de terceiros. Com os resultados obtidos, constatou-se que na modalidade de importação por conta e ordem de terceiros com a utilização do TTD 409, a empresa adquirente terá um menor desembolso financeiro e um menor custo final.