Direitos dos animais não humanos à vida: onde está a ilusão?

Abstract

A dissertação está dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo aborda o pensamento ambiental complexo na era planetária. Relata a complexa e contínua história do sistema solar. Destaca a percepção humana do Planeta Terra. Discute a natureza da vida e suas causas metafísicas e epistemológicas em suas diversas ontologias. O segundo capítulo trata do significado da palavra especismo no contexto da filosofia animal e o biodireito. Demonstra a evolução do pensamento frente à percepção da natureza. Discorre sobre considerações históricas e filosóficas acerca das relações humanas com os animais. Destaca fontes que contrapõem a hegemonia do modelo antropocentrista no tratamento dos animais não humanos. O terceiro capítulo debate filosoficamente sobre os principais conceitos e argumentos utilizados pelos filósofos contemporâneos em relação à ética e, em particular, à ética animal. Discorre sobre a teoria do valor intrínseco e a teoria do utilitarismo. Discute acerca do antropocentrismo moral e das correntes éticas: sensocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo. O quarto e último capítulo aborda o direito dos animais não humanos. Apresenta um histórico do ordenamento jurídico brasileiro que tenha como fundamento a tutela na proteção aos animais. Analisa as normas infraconstitucionais quanto à sua compatibilidade com o saber científico e a consciência da humanidade. Discute sobre os animais como sujeitos de direito. Destaca as discussões e conquistas legislativas de outros países.