Aplicação dos recursos públicos no período de 2003-2015: um estudo do município de Morro Grande/SC

Abstract

O objetivo do presente trabalho foi analisar a aplicação dos recursos públicos no período de 2003 - 2015 no município do Morro Grande/SC. Buscou-se problematizar como os recursos públicos foram utilizados no município. A pesquisa foi descritiva, bibliográfica, documental e quantitativa, para então transcorrer as análises necessárias. Inicialmente, apresenta-se a contextualização da estrutura socioeconômica de Morro Grande, para entender qual a característica do município em estudo, desde indicadores sociais até econômicos. Em seguida, foi analisada a arrecadação tributária do município de 2003 a 2006 e 2007 a 2015, sendo antes e depois da instalação de uma empresa no município. Por fim, foi analisada a trajetória dos gastos públicos municipais por setores no período de 2003 a 2015. A partir desta análise, foi possível verificar os setores beneficiados com o aumento da receita arrecadada no decorrer dos anos de 2007 a 2015. Com isso, verificou-se que os investimentos em educação e saúde tiveram os maiores aumentos, este fato explica-se, em parte, pela exigência legal que obriga a aplicação mínima de 25% em educação e 15% na saúde. Os demais setores tiveram gastos oscilantes. Sendo que, houve anos que tiveram maiores investimentos em construções e pavimentações, principalmente em anos eleitorais, assim alavancando a despesa do setor público municipal.