Planejamento tributário: uma ferramenta imprescindível para a gestão empresarial, com exemplo prático de cisão societária

Abstract

O presente trabalho procura identificar a importância e eficiência do planejamento tributário na redução de custos para contribuir com as decisões dos gestores relacionados ao ônus tributário. O trabalho tem como objetivo demonstrar a influencia da carga tributaria na situação financeira e econômica da empresa, refletindo na sua lucratividade e competitividade e a utilização de reorganização societária como uma das formas de planejamento tributário. Primeiramente procurou-se relatar o cenário do sistema tributário brasileiro e as regras relacionadas à tributação encontradas nos princípios constitucionais tributários, conceituando-se, em seguida, os tributos e as espécies existentes. Na sequência a definição e a evolução da carga tributária brasileira e sua influência sobre as empresas. Em seguida, levantaram-se os conceitos e a opinião de alguns autores da importância do planejamento tributário às organizações, bem como a diferença entre a elisão fiscal e a evasão fiscal. Destacando por fim a importância da informação contábil para retratar a real situação financeira e econômica da empresa, contribuindo para as tomadas de decisões. Após isso, abordaram-se as opções de planejamento tributário, destacando os tipos de reorganização societária como uma das formas muito usadas nos tempos atuais para reduzir custos e ampliar mercados. E por fim, demonstrando um exemplo pratico através de um levante bibliográfico, tratou-se em especial da cisão societária parcial como forma de redução dos custos tributários e consequentemente aumento no retorno para os sócios. Verificando que os lucros gerados pela empresa cindida e a criação da nova empresa, superaram os lucros da empresa antes da cisão. Para fins de metodologia, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com estudo em material bibliográfico existente. Conclui-se que para um eficiente planejamento tributário é necessário informações contábeis fidedignas e um profundo conhecimento legal por parte dos profissionais e um estudo aprofundado da situação real de cada empresa para aplicar a ferramenta mais apropriada para reduzir a carga tributaria e gerar mais lucro e competitividade de mercado, sendo que a aplicação da reorganização societária como instrumento de forma legal apresenta uma excelente estratégica de planejamento tributário.