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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Dez-2015
A responsabilidade civil decorrente de violação do direito à honra nas redes sociais em face ao princípio constitucional da liberdade de expressão: estudo da apelação cível nº 4000515- 21.2013.8.26.0451, de Piracicaba/SP
Dagostim, Bruna Pasquali
Custódio, Jean Gilnei
-
Dez-2015
A colisão entre os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à moradia nos casos de habitação em áreas de preservação permanente: um estudo das decisões proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, no período de janeiro de 2013 a julho de 2015
Minatto, Maiara Albonico
Fagundes, Lucas Machado
-
Dez-2015
Direitos individuais na fase de cumprimento de medida socioeducativa de internação: o direito à convivência familiar no contexto da Lei n.º 12.594/12
Medeiros, Isadora
Lima, Fernanda da Silva
-
Jul-2011
Direitos fundamentais e acesso à educação: um estudo sobre a política pública “Programa Incluir” de educação inclusiva no ensino superior para as pessoas com deficiência na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Souza, Roger Felipe Concer de
Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e
-
Dez-2017
Da (im)possibilidade da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado de sentença penal: uma análise do HC 126.292 do Supremo Tribunal Federal sob o enfoque da presunção da inocência
Gava, Ana Paula
Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
-
Jul-2018
A continuidade da vida como dignidade humana: o respeito a capacidade de autodeterminação do ser humano
Sérgio, Marilú Carradore
Fagundes, Lucas Machado
-
Dez-2017
Ativismos estruturais na concretização dos direitos fundamentais: as perspectivas do estado constitucional brasileiro diante da tese do estado de coisas inconstitucional
Pinho, Vinicius Barreto
Fagundes, Lucas Machado
-
Jul-2019
A quebra do sigilo bancário e o compartilhamento de informações frente aos princípios da intimidade e da privacidade
Galvão Júnior, Fábio
Souza, Anamara de
-
Jul-2019
Análise crítica do sistema de Scoring de crédito sob a ótica dos direitos fundamentais
Geremias, Lilyan Ribeiro
Ferrazzo, Débora
-
Dez-2017
O reconhecimento legal contra a violência obstétrica no Brasil: análise das legislações estaduais e Projeto de Lei Federal nº 7.633/2014
Carvalho, Luisa Damasio de
Al, Mônica Abdel
-
Busca facetada
Autor
1
Albino, Jhonata Dal Pont
1
Amorim, Ully Stephanie Bitencourt
1
Bussolo, Paulo Henrique Pelegrim
1
Carvalho, Luisa Damasio de
1
Castro, Natalia Berto Cirio de
1
Cittadin, Raquel
1
Cândido, Rosane
1
Dacoreggio, Mainara Ghedin
1
Dagostim, Bruna Pasquali
1
Galvão Júnior, Fábio
.
próximo >
Assunto
5
Direitos humanos
4
Liberdade de expressão
3
Direito à saúde
2
Dignidade da pessoa humana
2
Direito a liberdade religiosa
2
Direito à própria imagem
2
Direito à vida
2
Entendimento judicial
2
Judicialização da saúde
2
Personalidade (Direito)
.
próximo >
Data da publicação
1
2020 - 2023
31
2010 - 2019
Possui arquivos
32
true