Normas internacionais de contabilidade aplicadas as normas brasileiras: uma abordagem atualizada

Abstract

O crescimento econômico mundial e os investidores estrangeiros instalados em diversas nações trouxeram à necessidade de uma padronização, no tocante a elaboração de demonstrações financeiras, haja vista que gera gastos ao preparar os demonstrativos e os dados contidos precisam ser mais claros e com informações melhor elaboradas. Para que essa padronização seja feita, é necessário que cada país inserido no processo de convergência, se adapte aos padrões das Normas Internacionais de Contabilidade. No Brasil, para que a padronização fosse inserida e apresentada ao contexto contábil, foi criado o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, por meio da Resolução 1.055/05 do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e com o apoio de diversas entidades, como a: ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas; APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais; BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil e FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuaria e Financeiras, o CPC foi elaborado com o objetivo de traduzir, estudar as Normas Internacionais de Contabilidade, assim como estudar, preparar e emitir os Pronunciamentos Técnicos e sua correlação com as Normas Internacionais de Contabilidade. A Lei das Sociedades por Ações nº 6.404/76 sofreu algumas alterações e foi reformulada pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, esta convertida pela MP nº 449/2008. Tais alterações elencam mudanças, exclusões e inclusões nos grupos do Balanço Patrimonial, no DRE, na exigência das Demonstrações Contábeis Obrigatórias, as novas sistemáticas de cálculos de recuperabilidade de ativos, como o Ajuste a Valor Presente e teste de Impairment, entre outras e demais que poderão surgir. Deste modo, pode-se concluir que a Lei das Sociedades por Ações, traz benefícios aos investidores externos, ou empresas que captam recursos no exterior, onde suas demonstrações são analisadas externamente, objetivando demonstrar confiabilidade e segurança. As empresas de pequeno e médio porte não tem obrigação pública de elaborar todas as demonstrações contábeis que são exigidas para as Sociedades Anônimas, mas podem efetuar as mesmas para fins gerencias e melhor controle das informações econômicas.