Utilização dos requisitos recomendados do Manual Versão 3.0 de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde e do Conselho Federal de Medicina

Abstract

Esta pesquisa descreve a utilização e análise dos requisitos recomendados do manual v3.0 de certificação de software da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde e do Conselho Federal de Medicina propostos da resolução 182/2007 do Conselho Federal de Medicina no aplicativo UTinfo desenvolvido pelo Grupo de pesquisa em Informática Médica e Telemedicina da Universidade do Extremo Sul Catarinense. Inicialmente foi realizado um estudo dos aspectos que envolvem a área de informática em saúde, suas áreas de atuação, incluindo o prontuário do paciente, e a certificação de software em saúde apresentada no manual de certificação SBIS-CFM v 3.0. Em seguida, foram analisados no sistema UTinfo versão 2.0 todos os requisitos recomendados de segurança, estrutura, conteúdo e funcionalidades cuja documentação foi disponibilizada ao setor que concedeu liberação do sistema utilizado no estudo de caso. Dos requisitos de segurança analisados, 1 sub-requisito (7%) foi atendido em sua totalidade pelo sistema, 12 (80%) não foram contemplados, e 2 (13%) foram atendidos parcialmente. Dos requisitos de estrutura e conteúdo, foram atendidos 6 sub-requisitos (30%) em sua totalidade, e 7 (35%) parcialmente e 7 (35%) não foram contemplados. E dos requisitos de funcionalidades, nenhum sub-requisito foi atendido em sua totalidade, 9 (64%) não foram contemplados, e 5 (36%) foram atendidos parcialmente. Logo, 7 sub-requisitos (14%) foram atendidos em sua totalidade pelo sistema, 28 (57%) não foram contemplados, e 14 (29%) foram atendidos parcialmente. Pode-se concluir a partir dos resultados apresentados que apesar do sistema estar em desenvolvimento, as estatísticas são positivas pois o aplicativo já contempla boa parte dos requisitos recomendados em sua totalidade ou parcialmente, em contrapartida, os 57% dos requisitos que não foram atendidos sugerem alguns ajustes no sistema UTinfo, em especial destaque a questões de segurança. Para que o aplicativo atenda aos requisitos que ainda não foram contemplados em sua totalidade, o relatório encaminhado ao grupo de pesquisa em Informática Médica e Telemedicina busca facilitar o processo de desenvolvimento para que em breve tal aplicativo possa estar em conformidade com os requisitos recomendados da SBIS-CFM. É importante ressaltar que os requisitos hoje considerados recomendados podem ser em breve obrigatórios para o processo de certificação, fato de ocorrência semelhante apresentado na versão 3.2 do manual de certificação SBIS-CFM.