Cidade, cultura e sociedade: políticas públicas de cultura no sul de Santa Catarina

Abstract

Essa pesquisa analisa como as compreensões de cidade e urbanismo contribuem para a efetivação de políticas públicas de cultura nos municípios da AMREC (Associação dos Municípios da Região Carbonífera) localizados no sul de Santa Catarina. O primeiro capítulo aborda autores como Fernand Braudel, Jane Jacobs e Henri Lefebvre para pensar a formação e o desenvolvimento das cidades, com destaque para a importância das interações sociais e culturais nessa construção, compreendendo que a cultura urbana resulta da relação contínua entre indivíduo e território, ambos influenciando a identidade, vivência e apropriação da cidade pelo cidadão. Logo, a interdisciplinaridade se torna essencial para entender as complexas relações entre cidade, sociedade e cultura que desenham o ambiente urbano. Autores como Mariana Mazini Marcontes, Maria Santos e Adrine Vieira Ferrarini, destacam ainda a importância da participação cidadã nos conselhos gestores para a formulação e discussão de políticas públicas intersetoriais, avançando para além de seu próprio campo. Essa pesquisa emprega uma abordagem qualitativa e indutiva, utilizando a análise documental como método fundamental, complementada pelo cruzamento de dados de questionários e aprofundada por entrevistas e análise comparativa. Seu objetivo geral é analisar como as compreensões de cidade, urbanismo e a participação cidadã contribuem para a efetivação de políticas públicas de cultura nos municípios da AMREC. Como objetivos específicos pretende-se: 1- Mapear as ações desenvolvidas pelos municípios da AMREC na implementação da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), identificando as estratégias adotadas para regulamentação, distribuição de recursos e participação da sociedade civil. 2- Examinar os documentos públicos (editais, decretos, portarias, relatórios, entre outros) e os dados coletados por meio de questionário, à luz das práticas participativas e da articulação intersetorial, buscando compreender de que forma essas dimensões dialogam com a construção de políticas culturais alinhadas às demandas urbanas e cidadãs. 3- Analisar o município de Cocal do Sul a partir dos documentos que regulamentaram e operacionalizaram a Lei Aldir Blanc, identificando as estratégias locais de gestão, distribuição de recursos e participação da sociedade civil. Essa análise documental busca compreender como a lei foi implementada em um município de pequeno porte, distante dos grandes centros culturais, revelando os desafios e potencialidades da política cultural em contextos locais. O segundo capítulo busca compreender o surgimento das políticas culturais no Brasil revisitando seu percurso histórico, de um cenário nacional até sua institucionalização municipal na AMREC, através da Lei Emergencial Aldir Blanc.