Entre avanços e retrocessos: uma análise sobre o percurso da disciplina de Arte no Ensino Médio

Abstract

O presente trabalho analisa o ensino de Arte no Ensino Médio brasileiro sob a ótica das reformas curriculares e das legislações que moldaram sua presença na formação dos estudantes, especialmente as Leis nº 13.415/2017 e nº 14.945/2024. Parte-se da compreensão de que o currículo é um território de disputas políticas e culturais, no qual as escolhas sobre o que ensinar revelam concepções de formação humana e projetos de sociedade, perspectiva defendida por autores como Duarte Jr. (1985), que enfatiza o papel da experiência sensível na educação, e por Ferraz e Fusari (2009), que compreendem a Arte como conhecimento indispensável à formação do sujeito. O problema de pesquisa consiste em compreender de que maneira as decisões políticas e legislativas influenciaram e continuam a influenciar o lugar da Arte no Ensino Médio. A metodologia adotada fundamenta-se na análise documental e na Análise de Conteúdo proposta por Bardin (2016), aplicada aos textos legais e referenciais curriculares. A investigação foi organizada em três categorias analíticas: Valorização simbólica da Arte; Instrumentalização curricular e formação técnica/estética; e Equidade de acesso à Arte. O diálogo com Lasneaux (2025) permitiu situar essas análises no contexto mais amplo das crises de identidade do Ensino Médio e das tensões históricas entre formação humanista e racionalidade produtivista. Conclui-se que o ensino de Arte no Ensino Médio constitui um campo de disputa simbólica e política, tensionado entre finalidades formativas amplas e demandas utilitaristas.