A criminologia campesina: os impactos do controle social na luta pela terra junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região do Planalto Catarinense

Abstract

Este trabalho investiga os impactos do controle social na luta pela terra a sob o prisma da Criminologia Crítica e de referenciais teóricos latino-americanos, localizando este território enquanto dependente a partir da teórica marxista da dependência (TMD), buscando, assim, desvelar as especificidades do poder punitivo que se estrutura no capitalismo, racismo e a outras formas de opressão. Neste sentido, a partir do método de Marx, percorremos grandes marcos da história brasileira dando ênfase à resistência escravista; Ditadura Militar e golpe “parlamentar de 2016”, focando no protagonismo dos movimentos populares que lutaram pela terra. Neste caminho, encontramos permanências que refletem na atual violência sofrida por estes lutadores e lutadoras. O trabalho se justifica a partir do aumento da violência e dos processos de criminalização sobre estes movimentos, bem como, por um silenciamento da Criminologia Crítica, em suas obras mais clássicas sobre estas ferramentas de violência. Somados ao método de Marx, utilizamos como ferramenta metodológica a “pesquisa participante”, para mergulhar em atividades partilhadas junto aos companheiros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) na região do Planalto Catarinense, além de, pesquisa documental aos dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Web site do (MST) e Hemeroteca Digital Catarinense, onde, somadas essas ferramentas e em vivência, junto desses companheiros construímos os recortes do trabalho, a fim de perquirir os objetivos específicos: A) Compreender a importância da luta pela terra na história brasileira e algumas de suas importantes passagens; B) Caracterizar a repressão aos movimentos populares camponeses nesses grandes momentos; C) Situar o capitalismo brasileiro à luz da Teoria Marxista da Dependência; D) Avaliar a relação entre o controle social e a organização cotidiana dos assentados do MST no estado catarinense, precisamente na região do planalto; E) Refletir sobre a criminologia crítica latino-americana enquanto aliada das pautas camponesas; F) Contribuir com a memória do movimento no estado. Uma das nossas principais conclusões é que a partir do golpe “parlamentar” de 2016 a violência e a criminalização do MST aumentaram de maneira exponencial, com isso, o movimento teve que recuar e interromper as ocupações como estratégia de sobrevivência, focando nas históricas e tradicionais ações de solidariedade em união com a classe trabalhadora.