Protocolo para notificação dos nascimentos e monitorização da assistência puerperal e na primeira infância a partir do sistema de informação sobre nascidos vivos

Abstract

Introdução: A integralidade é um dos princípios mais desafiadores do Sistema Único de Saúde, inclusive no que diz respeito à saúde materno-infantil. Enquanto a assistência à gestante é uma das atividades realizadas há mais tempo nos serviços públicos de saúde, o puerpério passou a receber atenção apenas a partir da década de 80 no Brasil. É um período especial de vulnerabilidade para a mãe e o recém-nascido, mas também um momento de oportunidades para a promoção, prevenção e assistência à saúde, em especial na atenção primária. Por outro lado, o sistema de informação sobre nascidos vivos é reconhecidamente uma fonte de dados de cobertura alta e homogênea. Diante desse múltiplo e interconectado cenário, surgiu a ideia de propor um protocolo organizacional, que estabelece um conjunto de normas e rotinas, de notificação dos nascimentos da vigilância epidemiológica para a atenção primária. Objetivo: Propor um protocolo de notificação dos nascimentos para a atenção primária em saúde para o acompanhamento e monitorização da assistência puerperal e na primeira infância. Métodos: O produto foi desenvolvido considerando fundamentos teóricos e práticos, inicialmente foi criada uma planilha para o processamento dos dados. Com o tempo, as experiências de uso desta ferramenta, a pesquisa e a identificação de necessidades ela foi sendo formatada a fim de contemplar as informações desejadas e gerar a análise dos dados em tempo real. A fim de ensejar a utilização da planilha pelos profissionais interessados foi elaborado um manual. Resultados: Até então o sistema de informação sobre nascidos vivos era visto e utilizado apenas como fonte de dados para fins de análise, o presente produto propõe uma ampliação da sua aplicabilidade como base de mapeamento e rastreamento para as ações programáticas em saúde. Além disso, o produto tem potencial para subsidiar o acompanhamento da população adstrita à atenção primária em saúde, especialmente nas ações e programas voltados às crianças de zero a quatro anos, como por exemplo, desenvolvendo estratégias para a realização da assistência puerperal e infantil oportuna e ampliação cobertura vacinal integral. Há que se destacar também o potencial de impacto financeiro para as Secretarias Municipais de Saúde, visto que o quantitativo de pessoas cadastradas pelas equipes de atenção básica impacta diretamente na transferência de recursos aos municípios e o produto desenvolvido possibilita o cadastramento dos indivíduos desde o nascimento. Por fim, compilando todas as etapas do processo proposto surgiu o Protocolo NOMAPPI. Considerações finais: Espera-se que a concepção do Protocolo NOMAPPI seja difundida, aperfeiçoada e amplamente utilizada e, em breve, torne-se subsídio à automatização dos processos nos sistemas de informação oficiais.