Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para dispensação de fórmulas alimentares no município de Treviso - SC

Abstract

Introdução: o Direito Humano à Alimentação Adequada é imprescindível para a sobrevivência. É um direito adquirido de forma constitucional a todas as pessoas ter acesso a alimentos saudáveis e seguros do ponto de vista microbiológico, suficientes para atender as necessidades diárias tanto em quantidade quanto em qualidade. A Atenção Primária à Saúde (APS) atende usuários que apresentam necessidades dietéticas especiais, em virtude de patologias específicas, tais como estresse metabólico, intolerância à lactose, paciente oncológico, em pré e/ou pós-operatório, desnutridos, entre outros. Com essas necessidades a realização de protocolos clínicos contribui para uma saúde coletiva mais eficiente e de acordo com a realidade local. Objetivos: Construir protocolo e diretrizes terapêuticas para dispensação de fórmulas alimentares para dietas enterais e/ou suplementos alimentares do município de Treviso/SC. Método: trata-se da construção de um protocolo e diretrizes terapêuticas para a dispensação de fórmulas alimentares para dietas enterais e/ou suplementos alimentares. Tendo como com público-alvo inicial os profissionais da saúde de Treviso/SC que utilizaram o protocolo e os usuários da APS residentes do mesmo município, que necessitam de dieta enteral e/ou suplementos alimentares e que atendam os critérios de inclusão e exclusão. Também foi realizado reuniões de validação em conjunto com a equipe de saúde do município para melhor construção e adequação do protocolo. Resultados: o protocolo conta com critérios clínicos e nutricionais para dieta enteral de crianças de 0 a 24 meses; crianças e adolescentes de 25 meses a 19 anos e maiores de 20 anos. Critérios clínicos e nutricionais para suplementos alimentares de crianças e adolescentes de 0 meses a 19 anos e maiores de 20 anos. Também possui o Fluxograma para recebimento de fórmula alimentar e/ou suplemento alimentar na APS, o passo a passo do protocolo, o Formulário para solicitação de fórmula enteral e/ou suplemento alimentar e o Termo de compromisso e recebimento de fórmula enteral e ̸ou suplementos alimentares. Considerações finais: a construção do protocolo marca um processo de melhoria na gestão de insumos na secretaria de saúde do município, estabelecendo critérios claros de dispensação de fórmulas alimentares e suplementos nutricionais, desse modo aperfeiçoando a gestão do cuidado das pessoas com necessidade dietética especial.