Framework para zoneamento de áreas de proteção ambiental

Abstract

Áreas protegidas têm sido criadas em todo o mundo para conservarem a biodiversidade que resta. No Brasil não difere, pois, a partir do ano 2000, com a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), inúmeras unidades vêm sendo implementadas. Destaca-se a criação de Áreas de Proteção Ambiental (APAs), uma vez que, segundo o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), elas são as mais representativas em área. Apesar da expressividade em números, muitas APAs acabam negligenciadas pelos órgãos responsáveis, por não executarem o devido planejamento, ou seja, não elaboram o plano de manejo. Um dos principais instrumentos do plano de manejo é o zoneamento, pois é nele que estão contidas as zonas com objetivos de manejo e normas específicas. Durante anos o zoneamento em áreas protegidas ignorou a participação social, sobretudo em APAs, onde se tem terras privadas. As abordagens utilizadas para realizar zoneamento no Brasil trabalham com sobreposição de mapas impressos, ainda de maneira analógica. A sobreposição de mapas de maneira analógica foi importante para as ciências geográficas e evoluiu, dando origem ao Sistema Geográfico de Informação (SIG). A desde a criação do SIG muito evoluiu com desenvolvimento dos métodos computacionais para aquisição, gestão, análise e exibição de informação digital. Essa evolução tecnológica também contribuiu para transformação digital do método de Geodesign, que é um processo de planejamento que avalia o funcionamento do território para propor a melhor forma de intervenção, considerando participação dos atores sociais envolvidos e pode ser desenvolvido por meio de um SIG. Assim, buscando um meio de estimular a construção de metodologias de zoneamento que associem a participação e a tecnologia baseado no território, a presente tese teve como objetivo Desenvolver um Framework para Zoneamento em Áreas de Proteção Ambiental (FZAPA) considerando as práticas do Geodesign. O FZAPA pode ser utilizado para APAs que ainda não tem zoneamento e para aquelas que precisam realizar revisão do zoneamento. Para testar o FZAPA foram realizados dois estudos de caso, o da APA do Rio Maior, para elaboração do seu zoneamento e o da APA Rota do Sol, para revisão do zoneamento existente. Os estudos de caso demonstram a aplicabilidade do FZAPA para zoneamento, por meio dele foi possível estabelecer tanto um novo zoneamento, como também uma revisão para o zoneamento já existente. Os zoneamentos foram criados unicamente pelos atores sociais das APAs, que participaram dos workshops de aplicação de FZAPA. Considerando os dados obtidos até o momento, o uso do FZAPA é recomendável, mas é necessário testá-lo em diferentes contextos geográficos e sempre realizar adaptações necessárias a cada realidade.