Perspectiva socioambiental do processo de recuperação de áreas degradadas por mineração de carvão no sul de Santa Catarina, Brasil

Abstract

A atividade de extração e beneficiamento do carvão na região Sul de Santa Catarina foi realizada de maneira predatória o que acarretou os principais problemas ambientais e sociais. O histórico da região aponta que no processo de disposição sem controle dos estéreis e do rejeito de mineração de carvão, o solo não foi preservado e muitas áreas foram abandonadas após atividade, ocasionando em impactos negativos devido a contaminação dos solos e água pela Drenagem Ácida de Mina (DAM) e emissão de gases para atmosfera, desconfiguração da paisagem, além de impactos socioeconômicos. O presente estudo teve como objetivo geral de compreender a perspectiva socioambiental da recuperação ambiental na região carbonífera de Santa Catarina, Brasil. Para isso, analisou-se o panorama da produção científica acerca da mineração de carvão no Brasil; avaliou-se a percepção ambiental das comunidades do entorno das áreas em processo de restauração ambiental e indicou-se espécies vegetais nativas facilitadoras para a restauração ambiental com foco do uso sustentável de espécies de produto florestal não madeireiro (PFNM), na região carbonífera de Santa Catarina. Na avaliação do panorama científico, verificou-se que os artigos mais representativos sobre mineração de carvão no Brasil pertencem às áreas de Geologia e solos, Recursos hídricos e Metais pesados. Estes somam mais de 53% do total de artigos indexados. Constatou-se que nessas classes, os artigos analisaram os aspectos da poluição ambiental decorrente da acidificação dos ambientes terrestres, havendo a detecção de deficiências nas propriedades físicas e químicas dos solos e das propriedades do ambiente aquáticos. Pesquisas com investigações sobre alternativas de reduzir a geração da drenagem ácida de mina (DAM) utilizando solos compactados, além de outras inovações tecnológicas visando a recuperação do solo representaram 60% da classe de estudo Geologia e solos. Verificou-se que pesquisas no âmbito social, são negligenciadas e poucos são os estudos direcionados a compreender a relação socioambiental. Portanto, os dados demonstraram que a maioria dos moradores consideraram degradada a área onde residem, sendo a fonte geradora desta degradação a mineração de carvão realizada na região. A atividade é vista como uma dualidade, sendo positiva pela geração de emprego, já que em alguns municípios é uma das principais atividades econômicas existentes, porém negativa pelo impacto no meio ambiente e na saúde dos moradores e trabalhadores da região. A maior preocupação apontada é com a água das nascentes e dos rios com a degradação da qualidade de suas águas e, também, a desfiguração da paisagem. Os dados demonstraram também que as comunidades não foram inseridas no processo de recuperação ambiental, pois, 85% dos entrevistados, desconhecem as ações que estão em execução para recuperação ambiental. Como uma alternativa de ação positiva e sustentável para o processo de recuperação das áreas degradadas, foi proposto uma lista funcional com espécies vegetais nativas com potencial facilitador no processo de recuperação ambiental, descrevendo-se critérios ecológicos importantes a serem considerados, bem como informações de usos, como Produtos florestais não madeireiros, para estimular os moradores ao manejo sustentável, reduzindo a pressão antrópica sobre a vegetação ou a área em recuperação, desta maneira, contribuindo para a geração de fonte de renda e para a consciência ambiental.