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Título: Participação cidadã: um estudo de caso do plano de desenvolvimento socioeconômico da AMREC
Autor(es): Machado, Marcos Soares
Orientador(es): Watanabe, Melissa
Co-orientador: Dias, Almerinda Tereza Bianca Bez Batti
Palavras-chave: Planejamento regional - Participação do cidadão
Democracia participativa
Políticas públicas - Planejamento
Descrição: Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico.
Resumo: Contextualização: A participação cidadã tem se destacado como um dos elementos centrais para a formulação de políticas públicas com vistas ao desenvolvimento regional/local. Estudos recentes indicam que novas pesquisas devem ampliar os conhecimentos empíricos sobre a efetividade da participação cidadã nos processos de planejamento colaborativo de novas políticas. Objetivo: Descrever as evidências da participação cidadã na coprodução do plano de desenvolvimento socioeconômico da região carbonífera do estado de Santa Catarina. Metodologia: Com uma abordagem qualitativa, realizada a partir de um estudo de caso. Foi realizada a análise dos conteúdos das entrevistas de partícipes selecionados que contribuíram na coprodução de plano de desenvolvimento socioeconômico da AMREC à luz da participação cidadã. Resultados: A presente dissertação analisou o processo de participação cidadã na coprodução do plano de desenvolvimento socioeconômico da região da AMREC. Com base na Escada de Arnstein, verificou-se que o nível de participação alcançado foi principalmente de "Tokenismo", no qual a população tem acesso limitado à tomada de decisão. Além disso, conforme as diretrizes da OCDE, o plano de desenvolvimento foi classificado no grau de "consulta", indicando que, embora haja um espaço para receber opiniões, as decisões ainda são majoritariamente tomadas pelas autoridades governamentais. Essas conclusões ressaltam a importância de aprofundar a participação cidadã e promover mecanismos mais efetivos para o envolvimento dos cidadãos na elaboração e implementação de políticas públicas na região da AMREC.
Idioma: Português (Brasil)
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Data da publicação: 2023
URI: http://repositorio.unesc.net/handle/1/10569
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