http://repositorio.unesc.net/handle/1/10637 Tue, 19 May 2026 19:07:03 GMT 2026-05-19T19:07:03Z http://repositorio.unesc.net/handle/1/12514 Título: A formação educacional do estudante do ensino médio e sua relação com o mundo do trabalho numa escola da rede estadual de ensino de Santa Catarina Autor(es): Mendes, Vanderlei da Silva Resumo: Esta tese tem como objetivo central investigar a formação educacional do estudante do Ensino Médio e sua relação com o mundo do trabalho em uma unidade da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina. O problema central da pesquisa questiona as perspectivas dos estudantes quanto à sua formação educacional e inserção no mercado de trabalho diante das atuais exigências socioeconômicas. Foram elencados quatro objetivos específicos, que estão relacionados às etapas da pesquisa: 1) Apresentar um breve histórico do Ensino Médio e identificar na legislação relações com o mercado de trabalho; 2) Caracterizar o perfil dos estudantes do ensino médio; 3) Compreender as expectativas dos estudantes do Ensino Médio sobre sua formação educacional e suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho; 4) Identificar os principais desafios enfrentados pelos estudantes na articulação entre a educação escolar e as exigências do mercado de trabalho. Fundamentada na perspectiva epistemológica do Materialismo Histórico-Dialético, a investigação ancora-se nas contribuições teóricas de Frigotto (2001, 2005, 2008); Cury (1991); Kuenzer (2001); Moll (2013, 2017); Silva (2016); Ciavatta (2005); Antunes (2020); Gramsci (2001); Marx (1983, 2010); Saviani (1989, 2003). Nesse sentido, as categorias metodológicas que foram adotadas para a compreensão do objeto de estudo foram a totalidade, a contradição e a ideologia, consideradas como produtos sociais e, portanto, imbuídas de “historicidade, no seu desenvolvimento histórico, na sua transformação histórica” (Löwy, 1998, p. 15). Este procedimento permitiu uma retomada da produção teórica relacionada à temática do ensino médio, em especial das que tratam dos estudantes como sujeitos do Ensino médio, da relação educação e mercado de trabalho, do modo de produção capitalista e das políticas para o Ensino Médio no Brasil, adotando as categorias de totalidade, contradição e ideologia para a análise do real. A arquitetura metodológica, de natureza qualitativa, estruturou-se a partir do aporte de Mainardes e Tello (2016), articulando perspectiva, posicionamento e enfoque epistemológico. Os procedimentos incluíram pesquisa bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo, realizada no primeiro semestre de 2025 por meio de questionários e grupos focais com estudantes da terceira série do ensino médio da Escola de Educação Básica Professora Salete Scotti dos Santos, em Içara/SC. Os resultados revelam que o Ensino Médio, para a maioria dos sujeitos, configura-se como um espaço de transição e sobrevivência econômica, evidenciando que a subjetividade juvenil é profundamente condicionada pela base material. Conclui-se que o ingresso precoce no mercado de trabalho não representa uma escolha eletiva, mas uma imposição do real, o que tensiona a eficácia das atuais reformas curriculares. A tese propõe a superação do modelo mercadológico e fragmentado em favor da concepção de Politecnia e da Educação Integrada e Omnilateral. Recomenda-se o abandono da flexibilização precarizante em defesa de uma flexibilidade emancipatória, que garanta o acesso equânime à Formação Geral Básica e tome o trabalho como princípio educativo, assegurando a função social da escola na promoção da cidadania plena. Descrição: Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Educação. http://repositorio.unesc.net/handle/1/12514 http://repositorio.unesc.net/handle/1/12513 Título: O poder simbólico do positivismo jurídico: mecanismos de dominação e de reprodução na formação dos bacharéis em Direito Autor(es): Caldas, Morgana Bada Resumo: O objetivo geral da pesquisa foi investigar o poder simbólico da norma, baseada no positivismo jurídico, como mecanismo de dominação e de reprodução na formação dos bacharéis em Direito, a partir da teoria sociológica de Pierre Bourdieu (1930-2002). Para tanto, foram delineados três objetivos específicos, quais sejam: 1) examinar o fenômeno positivista na história da filosofia e da ciência do direito e sua relação com os mecanismos de dominação e de reprodução na formação dos bacharéis em Direito; 2) identificar eventual privilégio dos conteúdos dogmáticos clássicos no ensino do direito a partir da análise da configuração histórica do ensino jurídico brasileiro, das matrizes curriculares dos Cursos de Direito investigados e da percepção dos docentes entrevistados; e, por fim, 3) verificar, nos aspectos atinentes ao habitus docente no ensino jurídico, manifestações na perspectiva positivista que influenciem o processo de formação dos bacharéis em Direito, além de outros achados que coadunem com a tese. Por meio de pesquisa qualitativa, utilizou-se do método científico e da perspectiva de análise bourdieusianos. Procedeu-se à análise dos documentos públicos relacionados à história da estrutura curricular do ensino jurídico brasileiro e das matrizes curriculares de Cursos de Direito de cinco universidades do Sistema da Associação Catarinense das Fundações Educacionais – Acafe, bem como foram realizadas entrevistas com 12 (doze) docentes para o exame da percepção deles acerca do fenômeno pesquisado, sendo 6 (seis) do Curso de Direito mais antigo dentre as instituições investigadas e os outros 6 (seis) do Curso de Direito mais recente. Dentre os principais achados na pesquisa, evidenciou-se que: 1) os conteúdos dogmáticos clássicos do Direito possuem espaço destacado na cronografia do ensino jurídico brasileiro, com predomínio constante das mesmas disciplinas de direito positivo; 2) os cinco Cursos de Direito investigados conservam a mesma estrutura curricular predominante na história do ensino jurídico brasileiro, com maior carga horária para disciplinas tradicionais de base normativa; 3) os conteúdos propedêuticos, zetéticos e transdisciplinares possuem baixa expressividade na carga horária dos cursos investigados; 4) segundo os professores, o principal objeto de estudo da maioria dos componentes curriculares é o direito positivo; 5) na percepção dos docentes as disciplinas dogmáticas clássicas são as mais prestigiadas no campo da formação jurídica; 6) da mesma forma que os estudantes possuem predileção pelas disciplinas dogmáticas e demonstram expressivo interesse pelo saber técnico decorrente da experiência do professor no campo profissional; 7) para elaboração de suas aulas, os docentes entrevistados buscam referência, principalmente, em seus professores com atuação destacada, assim como na doutrina jurídica e na prática profissional. Ao final, concluiu-se que os dados analisados demonstraram que o poder simbólico da norma, fundada no paradigma positivista enraizado na ciência do direito, é um mecanismo de dominação e de reprodução na formação dos bacharéis em Direito, confirmando-se a tese aventada. Descrição: Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutora em Educação. http://repositorio.unesc.net/handle/1/12513 http://repositorio.unesc.net/handle/1/12512 Título: Iniciativas e descontinuidade nas estratégias políticas de concessão e aquisição de tecnologia assistiva para estudantes com deficiência, na rede pública de Santa Catarina Autor(es): Eugênio, Josiane Resumo: A presente tese emerge de uma inquietação pessoal e profissional da pesquisadora, que, ao buscar orientações sobre Tecnologia Assistiva (TA) para o contexto da aprendizagem escolar em órgãos públicos catarinenses, deparou-se com a fragmentação e descontinuidade nas informações e serviços. Essa experiência, que revelou a dificuldade em acessar recursos essenciais para a inclusão de estudantes com deficiência na escola pública, e que mesmo sendo docente e dispondo de meios e conhecimento acadêmico, sublinhou o quão desafiador deve ser para famílias sem tais recursos. A pesquisa parte da seguinte questão: De que forma dão-se as estratégias políticas para garantir o acesso aos recursos de TA a fim de promover a acessibilidade e inclusão dos estudantes com deficiência, na educação básica, na rede pública de ensino? O estudo tem como objetivo geral: Analisar as estratégias políticas utilizadas para garantir a concessão e aquisição de TA para estudantes com deficiência na rede pública de SC. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, utilizando o método Dialético Crítico para investigar as experiências e desafios enfrentados por estudantes com deficiência, matriculados na rede pública de ensino de SC, que necessitam de TA para o acesso e permanência com êxito escolar. O estudo de casos intencional, que também contempla características de estudo múltiplo, foi realizado em três escolas de diferentes redes: municipal, estadual e federal; nos municípios de Araranguá, Sombrio e Florianópolis, além da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). A amostra foi composta por dez participantes, incluindo gestores de ensino, professoras de educação especial, familiares de estudantes com deficiência e uma representante do Centro de Referência em TA da FCEE. Os dados foram coletados entre os anos de 2023 e 2024, por meio de entrevistas semiestruturadas e análise documental, e interpretados através da análise de conteúdo, seguindo os princípios de Laurence Bardin (1977;2009;2016). Esse método permitiu a identificação de padrões, temas e significados, organizados em categorias e subcategorias, para uma compreensão aprofundada das políticas de TA e suas implicações. Com base na análise dos dados e na literatura que fundamenta este trabalho, especialmente nos aportes de Freire (1996, 2021, 2022), Mantoan (2021), Bersch (2017), Sassaki (2006), Galvão Filho (2009, 2013), Calheiros e Mendes (2016), Diniz (2007) e Pletsch (2020), evidencia-se que o acesso à TA não pode ser tratado como ação assistencial ou pontual, mas como uma política de Estado em SC, orientada pelos princípios da equidade, da justiça social e da valorização da diversidade. Os resultados apontam a necessidade de institucionalização da TA como política de Estado, com orçamento próprio, planejamento intersetorial e investimento contínuo em formação docente, infraestrutura e participação social. A tese contribui para o debate sobre a efetividade das políticas de educação inclusiva, defendendo a TA como direito e instrumento de transformação social. Descrição: Tese de Doutorado submetida ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense, como etapa obrigatória para obtenção do título de Doutora em Educação. http://repositorio.unesc.net/handle/1/12512 http://repositorio.unesc.net/handle/1/12511 Título: Planos municipais de educação da AMREC e interfaces com uma universidade comunitária: um estudo sobre possíveis efeitos no desenvolvimento regional Autor(es): Sala, Gislene dos Santos Resumo: Os planos de educação são considerados políticas públicas e, por meio de indicadores, buscam possibilitar o acesso, a permanência e a qualidade da educação em âmbito nacional, estadual e municipal. Mediante um regime de colaboração, o plano nacional motivou a elaboração de planos estaduais e dos Planos Municipais de Educação (PME). Esta pesquisa teve como objetivo geral compreender as interfaces entre a operacionalização e o alcance das metas dos PME da AMREC e a universidade e a possível relação com o desenvolvimento regional. Os objetivos específicos foram: a) identificar a importância atribuída aos planos municipais de educação e os problemas identificados na sua implementação no âmbito dos municípios; b) analisar de que forma a universidade contribui para o alcance das metas dos planos municipais de educação da AMREC e; c) verificar a relação entre os planos de educação da AMREC e o desenvolvimento regional na visão dos municípios e da universidade. O referencial teórico da pesquisa abordou três discussões: 1) a importância das políticas públicas no desenvolvimento da educação; 2) os marcos históricos e legais referentes aos planos de educação; 3) e a função social da universidade. Buscou-se no referencial as possíveis relações com o desenvolvimento regional. Autores como Bordignon (2014), Dourado (2010, 2016), Libâneo (2003), Souza (2006), Horta (1982), Mainardes (2022), Saviani (2021, 2009 e 2000) e Schmidt (2019) contribuíram significativamente para a compreensão das políticas públicas e para reconstituir os marcos legais dos planos de educação no país. Serra, Rolim e Bastos (2018), Zabalza (2004), Chauí (2003), Santos (2001), Frota (2017) e Sen (2000) corroboraram com as discussões que envolveram a universidade e o desenvolvimento regional. Quanto ao objetivo da pesquisa, caracteriza-se como descritiva e exploratória, de abordagem qualitativa. Realizou-se a análise documental dos planos de educação dos doze municípios da AMREC e do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da universidade investigada. Como técnica de coleta de dados foi utilizada a entrevista semiestruturada, com os doze secretários de educação e com a gestora da universidade comunitária da região da AMREC e, o questionário com representantes dos conselhos municipais de educação e/ou das comissões de monitoramento e avaliação dos planos, aplicado via formulário Google forms. Na interpretação dos dados, foram utilizados os princípios da análise de conteúdo de Bardin (2004). Os resultados revelaram que os municípios e a universidade reconhecem a importância dos planos de educação para nortear as ações. Foram identificados diferentes problemas que impedem a implementação, destacando-se que os planos não foram o foco do planejamento da administração pública e não receberam a atenção necessária no PDI da universidade. Municípios e universidade reconhecem o distanciamento entre eles, bem como entre as políticas educacionais da Educação Básica e Superior, sendo que as maiores contribuições da universidade ocorrem por meio da formação inicial e continuada de professores. Os planos de educação são identificados como importantes instrumentos de planejamento, em que, por meio da implementação e dos avanços nos indicadores educacionais, contribuem com o desenvolvimento da região. Descrição: Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutora em Educação. http://repositorio.unesc.net/handle/1/12511