Navegando por Assunto Súmula vinculante
Mostrando resultados 1 a 4 de 4
Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
![Vanessa Goulart dos Santos.pdf.jpg](/retrieve/80e721a2-9c9a-4260-a07a-4ca13fcfcaa3/Vanessa%20Goulart%20dos%20Santos.pdf.jpg) | Jul-2014 | Aspectos constitucionais da Súmula Vinculante n. 5 do Supremo Tribunal Federal e Súmula 343 do Superior Tribunal de Justiça : a presença obrigatória do advogado em processos administrativos disciplinares | Santos, Vanessa Goulart dos | Filó, Maurício da Cunha Savino | - |
| Jul-2018 | A (in)constitucionalidade das súmulas vinculantes | Souza, Renan Colombo de | Ferrazzo, Débora | - |
![GABRIEL ROCHA FURLANETTO.pdf.jpg](/retrieve/9a9b2a09-bfc4-4a1d-b95e-641049b40a8f/GABRIEL%20ROCHA%20FURLANETTO.pdf.jpg) | Jul-2015 | Súmula vinculante: um estudo acerca da adequação do instituto ao sistema de controle de constitucionalidade descrito por Hans Kelsen na obra “Jurisdição Constitucional” | Furlanetto, Gabriel Rocha | Conti, Luiz Eduardo Lapolli | - |
![Michela Andrade Ferreira.pdf.jpg](/retrieve/84b4f1a3-518b-4ebf-a1ce-c5c4513c4342/Michela%20Andrade%20Ferreira.pdf.jpg) | Dez-2010 | Uso de algemas e a caracterização do abuso de autoridade: um estudo sobre os critérios legais atuais nos tribunais de justiça do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina frente à súmula vinculante nº. 11 do STF | Ferreira, Michela Andrade | Caldeira, Marconi Borges | - |