Navegando por Assunto Prescrição (Direito)
Mostrando resultados 1 a 6 de 6
Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
![Tamires Delfino Martins.pdf.jpg](/retrieve/e5f0552d-b5ac-48e4-9869-2212d499311b/Tamires%20Delfino%20Martins.pdf.jpg) | Dez-2012 | O atual entendimento doutrinário e da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul acerca da prescrição intercorrente na execução: uma análise à luz do princípio da segurança jurídica | Martins, Tamires Delfino | Rodrigues, Adriane Bandeira | - |
![KADRISY MASIEIRO.pdf.jpg](/retrieve/140fc463-66c7-4718-840d-808393932486/KADRISY%20MASIEIRO.pdf.jpg) | Dez-2014 | A imprescritibilidade dos crimes previstos no ordenamento jurídico brasileiro, sob a ótica de eliminação de tempo para punição: uma leitura segundo a teoria agnóstica da pena | Masieiro, Kadrisy | Cortina, Mônica Ovinski de Camargo | - |
![JOÃO ISAIAS CONCER.pdf.jpg](/retrieve/22f646ff-9a6a-421b-957f-53deec66fdb1/JO%c3%83O%20ISAIAS%20CONCER.pdf.jpg) | Dez-2014 | O instituto da prescrição em relação ao redirecionamento da execução fiscal para os sócios em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica devedora | Concer, João Isaias | Garcia, Vinicius | - |
![GUILHERME MACIEL CARRADORE.pdf.jpg](/retrieve/0b6195b5-7dd2-4f35-b71b-982e8a7cac3e/GUILHERME%20MACIEL%20CARRADORE.pdf.jpg) | Dez-2014 | A normativa em questão aos prazos prescricionais das ações de indenização por acidente de trabalho ocorridas no Brasil; e o entendimento do TRT 12ª região nos seus julgamentos durante o período de 2010 até 2014 | Carradore, Guilherme Maciel | Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio | - |
![Katleen Simão Emerim.pdf.jpg](/retrieve/a171a4bd-4a1d-49c4-9789-ee0a81b5770e/Katleen%20Sim%c3%a3o%20Emerim.pdf.jpg) | Jul-2014 | A prescrição penal a partir da Lei 12.650/2012 : um estudo sobre a viabilidade da prova no processo penal após decurso de longo período, e sua efetividade como subsídio para condenação | Emerim, Katleen Simão | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
![JÉSSICA MAFIOLETTI.pdf.jpg](/retrieve/63fc3335-08ca-41e2-a334-75e05ef5fc07/J%c3%89SSICA%20MAFIOLETTI.pdf.jpg) | Dez-2014 | A suspensão da prescrição trabalhista: um estudo sobre sua aplicação em casos de empregados afastados por doença ou acidente de trabalho | Mafioletti, Jéssica | Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio | - |