Navegando por Assunto Obrigação alimentar
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
![MAQUENA DA SILVA GOULARTE DOMINGOS.pdf.jpg](/retrieve/049ec8ca-60e7-4be8-aaab-e56f28cf65af/MAQUENA%20DA%20SILVA%20GOULARTE%20DOMINGOS.pdf.jpg) | Dez-2016 | O desconto de até 50% dos vencimentos líquidos no caso de dívida alimentar do Novo Código de Processo Civil como violação ao princípio da isonomia em face da existência de prole múltipla | Domingos, Maquena da Silva Goularte | Serrano, Mônica Sampaio Rodrigues | - |
![Valdomira Francisca Bez Birolo.pdf.jpg](/retrieve/087c3ec3-d9e5-4af2-8c19-4b3b969b7cc7/Valdomira%20Francisca%20Bez%20Birolo.pdf.jpg) | Dez-2012 | A (im)possibilidade de litisconsórcio passivo nas ações em que são pleiteados alimentos gravídicos | Birolo, Valdomira Francisca Bez | Rodrigues, Adriane Bandeira | - |
![SUÉLLEN RODRIGUES VIANA.pdf.jpg](/retrieve/c1c79507-dd50-425f-8b09-d58e5c7f7797/SU%c3%89LLEN%20RODRIGUES%20VIANA.pdf.jpg) | Dez-2015 | Prestação concorrente de alimentos e a modalidade de chamamento ao processo: a repercussão do Artigo 1.698 do Código Civil em confronto com o atual e o novo CPC | Viana, Suellen Rodrigues | Comin, Alisson Tomaz | - |
![Francine Venhold Freitas.pdf.jpg](/retrieve/28811bc8-3b11-42be-838a-478b17607f50/Francine%20Venhold%20Freitas.pdf.jpg) | Jul-2011 | Prisão civil do devedor de alimentos: análise doutrinária e jurisprudencial, nos tribunais de justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no ano de 2009 e 2010, acerca da aplicação de medidas alternativas no meio executório de coerção pessoal | Freitas, Francine Venhold | Saleh, Sheila Martignago | - |