Navegando por Assunto Direitos sexuais
Mostrando resultados 1 a 6 de 6
Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
![Beatriz Rafael Rizzieri Zagulski.pdf.jpg](/retrieve/fa980952-a009-4fd0-a580-527ea9fd55e1/Beatriz%20Rafael%20Rizzieri%20Zagulski.pdf.jpg) | Jul-2012 | Uma análise da recepção constitucional e da legitimidade da opção do legislador em tornar lícito o aborto decorrente do estupro, em face do direito à vida do feto e da dignidade da pessoa humana da genitora | Zagulski, Beatriz Rafael Rizzieri | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
![Tiago Mafra Lima.pdf.jpg](/retrieve/36a98b0e-1ac2-48df-8aaa-e7e4bde531a9/Tiago%20Mafra%20Lima.pdf.jpg) | Jul-2013 | O direito ao aborto como um direito de liberdade: uma análise a partir da decisão do caso Morgentaler, Smoling e Scott contra a Rainha na Suprema Corte canadense de 1988 | Lima, Tiago Mafra | Marchiori Neto, Daniel Lena | - |
![Giorgia Jessica Marcilio Camargo.pdf.jpg](/retrieve/2cda296a-0ba4-4e4f-a414-4271025c96e5/Giorgia%20Jessica%20Marcilio%20Camargo.pdf.jpg) | Jul-2013 | O direito ao aborto como um direito reprodutivo e a inconstitucionalidade da criminalização do aborto: uma análise sob a ótica da Constituição Federal de 1988, Conferência do Cairo e de Pequim | Camargo, Giorgia Jessica Marcilio | Coelho, Fernando Nagib Marcos | - |
| Dez-2017 | Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em situação de cárcere: estudo sobre a política nacional de atenção as mulheres em situação de privação da liberdade no contexto brasileiro com enfoque em Santa Catarina | Tomasi, Ana Paula Silvério | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
![JHONATA GOULART SERAFIM.pdf.jpg](/retrieve/9b961fb7-0144-4db4-888c-cbee87569649/JHONATA%20GOULART%20SERAFIM.pdf.jpg) | Dez-2014 | As mulheres no sistema de justiça criminal: apontamentos históricos e atuais da interpretação do crime de estupro, a partir da jurisprudência do tribunal de justiça de Santa Catarina (2009-2014), sob a perspectiva da criminologia feminista | Serafim, Jhonata Goulart | Cortina, Mônica Ovinski de Camargo | - |
| Dez-2017 | O reconhecimento legal contra a violência obstétrica no Brasil: análise das legislações estaduais e Projeto de Lei Federal nº 7.633/2014 | Carvalho, Luisa Damasio de | Al, Mônica Abdel | - |