Navegando por Orientador Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Jul-2014 | A atribuição investigatória criminal e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público | Rechia, Manuela Tessmann | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
| Dez-2017 | Atualização monetária nas condenações contra a fazenda pública: um estudo sobre a (in) constitucionalidade do artigo 1º- F da Lei 9.494 de 1997 | Santos, Bruno da Silva dos | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
| Dez-2017 | Da (im)possibilidade da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado de sentença penal: uma análise do HC 126.292 do Supremo Tribunal Federal sob o enfoque da presunção da inocência | Gava, Ana Paula | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
 | 2014 | Da sociedade em conta de participação prevista entre os Artigos 991 a 996 do Código Civil Brasileiro | Pereira, Alexandre Campos | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
| Jul-2018 | O enfrentamento do tráfico internacional de pessoas em situação de vulnerabilidade para fins de exploração sexual no Brasil por meio da implementação de políticas públicas | Ferreira, Maria Aline da Silva | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
| Jul-2018 | Imposto sobre grandes fortunas no Brasil: um breve estudo comparado frente à legislação da Argentina, Uruguai e Colômbia | Marcondes, Aniele | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
| Dez-2017 | A imunidade tributária seletiva dos medicamentos no Brasil: estudo a partir do direito à saúde e do reconhecimento do medicamento como bem essencial | Santos, Elielder Martins dos Santos | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
| Dez-2017 | A incidência das falsas memórias no processo penal brasileiro, dado o lapso temporal entre o fato crime e a audiência de instrução e julgamento nos casos de delação premiada | Neto, Avelino Damiani | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
 | Jul-2016 | A inversão da ordem de inquirição de testemunhas prevista no Artigo 212 do Código de Processo Penal, e seu reflexo na garantia do devido processo legal | Maragno, Maria Alice | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
 | Jul-2016 | Ônus da prova: o enriquecimento ilícito dos acusados de improbidade em relação à conduta descrita no Art. 9º, VII, da Lei n. 8.429/92 | Silveira, Anita Pereira da | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
| Dez-2018 | O reconhecimento do princípio da insignificância pelo Supremo Tribunal Federal: análise do Habeas Corpus nº 155.920/MG | Matias, Luiz Fernando Iladi | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
 | Dez-2013 | Verdade real no processo penal diante das falsas memórias : a inquirição de testemunha na fase da ação penal sob o enfoque do princípio da segurança jurídica e do in dúbio pro reo | Vieira, Jefferson Botelho | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
