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Dez-2019
A aplicação da constelação familiar sistêmica no judiciário, especialmente nas varas de família
Dagostin, Aline
Custódio, Jean Gilnei
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Jul-2015
A aplicação da teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo civil
Alves, Saudi Júnior Teixeira
Custódio, Jean Gilnei
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Jul-2019
Atuação dos princípios bioéticos da autonomia e da beneficência na prática de ortotanásia no Brasil sob a perspectiva da resolução do CFM nº 1.805/2006
Borges, Maria Pícolo
Custódio, Jean Gilnei
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Dez-2019
O Brasil no cenário internacional das políticas antitabagistas: análise das legislações que intervém no uso do tabaco e sua publicidade como medida de prevenção à saúde
Castro, Milena Pedroso de
Custódio, Jean Gilnei
-
Dez-2014
Compensação de jornada: estudo sobre a constitucionalidade do banco de horas trabalhista.
Meurer, Luciane Goulart
Custódio, Jean Gilnei
-
Dez-2018
A concessão do benefício da pensão por morte dos avós ao neto, menor de 18 anos, sob guarda: uma análise dos julgados do TRF da 4ª Região no período entre 2014 e 2017
Souza, Keilla Elias de
Custódio, Jean Gilnei
-
Jul-2018
A contagem de tempo para aposentadoria por tempo de contribuição e idade, para pessoas que efetuaram a mudança de gênero, sob o enfoque do regime geral de previdência social
Silva, Isabela Cardoso da
Custódio, Jean Gilnei
-
Dez-2017
O direito a licença-maternidade para casais de mulheres em Vista a natureza jurídica e atual conjectura da família Moderna à luz do princípio da igualdade: análise da jurisprudência brasileira
Gonçalves, Diana Coelho
Custódio, Jean Gilnei
-
Dez-2017
A extensão do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) previsto no Artigo 45 da Lei n. 8.213/1991, a todos os tipos de aposentadorias do regime geral de previdência social: uma análise extensiva da norma à luz dos princípios constitucionais e do atual cenário jurisprudencial
Brogni, Carolina Bongiolo
Custódio, Jean Gilnei
-
Jul-2014
A (i)legitimidade da defensoria pública para ajuizar ação civil pública tendo por objeto direitos transindividuais
Minotto, Jéssica do Nascimento
Custódio, Jean Gilnei
-
Jul-2017
A impenhorabilidade do valor de quarenta salários mínimos para fins de poupança: interpretação extensiva do artigo 649, x, do Código de Processo Civil de 1973, dada pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n. 1.230.060/PR de 13 de agosto de 2014
Klann, Guilherme Strapazzon
Custódio, Jean Gilnei
-
Jul-2018
A incorporação da política municipal de atendimento socioeducativo em meio aberto no município de Criciúma entre os anos de 2014 à 2018: uma análise a partir do princípio da proteção integral
Teixeira, Mureive
Custódio, Jean Gilnei
-
Jul-2024
Política de regularização fundiária urbana e os aspectos jurídicos de loteamentos irregulares e clandestinos no parcelamento do solode Santa Catarina de acordo com o princípio da função social da propriedade
Guidi, Tayná Virtuoso
Custódio, Jean Gilnei
-
Dez-2015
A possibilidade de exclusão da renda do cônjuge do (a) requerente idoso para a composição da renda familiar, com vistas ao recebimento do benefício assistencial de prestação continuada: um estudo jurisprudencial do TRF da 4ª região
Simon, Lia Carla
Custódio, Jean Gilnei
-
Dez-2018
A possível banalização nas ações de reparação por danos morais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2012 a 2017
Toreti, Thiely
Custódio, Jean Gilnei
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Dez-2019
O reconhecimento do tempo de trabalho exercido na infância para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição considerando a idade mínima limitada para filiação ao RGPS
Silva, Juliano Alexandre da
Custódio, Jean Gilnei
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Dez-2019
As redes sociais e sua relação com o desenvolvimento da obesidade infantil no Brasil: a luz da doutrina da proteção integral
Fagundes, Rafael Just
Custódio, Jean Gilnei
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Jul-2019
A responsabilidade civil das empresas de buscadores da internet, pelos danos gerados por terceiros, sob a ótica da lei do marco civil da internet
Porto, Julia Triches
Custódio, Jean Gilnei
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Dez-2015
A responsabilidade civil decorrente de violação do direito à honra nas redes sociais em face ao princípio constitucional da liberdade de expressão: estudo da apelação cível nº 4000515- 21.2013.8.26.0451, de Piracicaba/SP
Dagostim, Bruna Pasquali
Custódio, Jean Gilnei
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Jul-2018
A responsabilidade civil dos pais, quando há devolução de crianças adotivas
Santos, Fabiola Mariano dos
Custódio, Jean Gilnei
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